Sim, o Brasil é o país do GOLPE!

Por Victor Abdala:

De todos os presidentes brasileiros após a Revolução de 30, somente cinco foram eleitos e terminaram seu mandato: Dutra, Juscelino, FHC, Lula e Dilma I. Este conjunto virtuoso – ser eleito e terminar o mandato – deveria ser a regra do sistema presidencialista. Aqui não existe recall, e o governante eleito tem prerrogativas necessárias para governar com amplo espaço de decisão.

Mas o Brasil é o país do golpe.

Tanto é verdade, que mesmo aqueles que formidavelmente conseguiram alinhar interesses para finalizar seus mandatos democráticos, passaram longe de navegar em águas serenas. Dutra talvez seja a exceção, embora seu governo democraticamente eleito não tenha sido tão democrático assim. O alinhamento característico dos tempos de Guerra Fria estimulou perseguições a grupos de esquerda e jogou na ilegalidade o velho PCB.

JK precisou de um contragolpe para poder ser empossado, devido em grande parte à articulação militar do então general Lott. Sofreu, todavia, as agruras do golpismo encarnado pelo lacerdismo e a velha tônica do “mar de lama”.

FHC fez um segundo governo tão ruim que a sua fragilidade foi um convite ao PT, que protocolou pedidos de impeachment baseados no argumento de “estelionato eleitoral”, num erro histórico ainda hoje subdimensionado. Os pedidos foram arquivados pelo então presidente da Câmara Michel Temer (o mundo dá voltas), e quando chegaram a plenário por recurso do Partido dos Trabalhadores, terminaram derrotados por larga margem.

Já Lula, após o escândalo do mensalão, teve de suportar a sanha golpista, neutralizada num grande acordão do qual a banda podre do PMDB foi a grande protagonista, para que seu governo perdurasse e sua popularidade fosse retomada. Poucos se lembram, mas Lula teve de falar em cadeia nacional para conter os ânimos, e a oposição rachou entre os que defendiam o impeachment e aqueles que advogavam pela tese da “sangria”.

Dilma, após reeleita, mal teve de tempo de ajeitar a faixa e o PSDB já pedia impugnação das eleições. Enquanto isso, alas do PMDB já descolavam do governo e a oposição investia forte em grupos civis de apoio ao impeachment – MBL e Vem Pra Rua. Formou-se um caldo controverso que agrega teologia da prosperidade, ideologia do neoliberalismo e saudosismo militar, discurso que convence uma classe média alienada e imbecilizada e provê respaldo para força inconteste das elites financeiras e industriais. Ao final, todos estes elementos extravagantes são homogeneizados pela narrativa débil da chamada “grande mídia”.

Estes grupos organizados em torno da “saída Temer” ganharam o debate público, pela força de seus meios e pelo poder dos interesses que agregam. O que se busca é a implantação de um programa neoliberal que envolve privatizações, flexibilização de direitos e alinhamento estratégico com os Estados Unidos.

Percebam: isto não é teoria da conspiração. É a repetição amarga da história. Ingênuo ou delirante é aquele que duvida dos interesses estrangeiros em nossa política, do entreguismo da nossa elite econômica e da incapacidade contagiante da nossa classe média. Estúpidos são os que não veem o comportamento inaceitável da imprensa nacional, que prima pela desinformação e pela narrativa sensacionalista de problemas crônicos do país.

Devemos recordar que por muito tempo duvidou-se que os americanos tivessem relação com o golpe de 64. Foi preciso que liberassem os áudios do Salão Oval para que os tolos acreditassem. Por muito tempo desdenharam do apoio midiático ao regime militar brasileiro, ignorando os editoriais elogiosos do governo ditatorial. A própria Globo, em um mea culpa, admitiu-se arrependida (leve a sério quem quiser).

Este verniz de legalidade que querem dar ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff é muito semelhante ao de outros momentos históricos do país. Na ditadura militar de 64, o primeiro ato foi a entusiasmada e aparentemente legítima declaração de vacância da Presidência da República. A farsa é semelhante: envolver em um legalismo frágil a ilegalidade que se pretende perpetrar.

Quando pedirem desculpas, já será tarde.

O Brasil é o país em que a República nasceu de um golpe. É o país dos golpes, dos contragolpes, dos golpes dentro do golpe.

Por isso que este golpe, já consolidado, deve ser o último. E para ser o último é necessário que o valor democrático seja afirmado e reafirmado pela parcela da população consciente da gravidade de nosso momento. É preciso, ainda, fazer oposição sistemática e organizada ao governo Temer. Este governo, filho exemplar de uma combinação de interesses dissimulados, só pode emanar atos ilegítimos. Tudo o que este poder decidir é fruto da estratégia que solapou o voto popular.

Biel, além de um completo babaca, mostra como o capitalismo é TOSCO! Marx explica:

Se pudéssemos personificar a estupidez humana em uma pessoa, essa seria o Biel. A história começou com o assédio que o “cantor” cometeu contra a estagiária de jornalismo do IG ao dizer que ela era “gostosinha” e que a “quebraria no meio”. Notem, não se trata aqui de ser ou não politicamente correto, mas sim de uma AGRESSÃO VERBAL que o mesmo cometeu ao ASSEDIAR uma mulher no exercício do seu trabalho.

Depois do ocorrido, a estagiária prestou queixa na Delegacia da Mulher e, por incrível que pareça, foi demitida sem qualquer explicação. Até um movimento denominado de Jornalistas Contra o Assédio foi criado. Mas, o episódio deu muitos prejuízos ao “cantor” que, segundo informou a jornalista Keila Jimenez, perdeu R$1milhão em contratos, além de ser excluído do carregamento da tocha olímpica. A celebridade, então, se viu obrigado a fazer um pedido de desculpas público.

Porém, depois do pedido, Biel só conseguiu piorar as coisas. Primeiro, em um show, satirizou o ocorrido com a estagiária cantando: “tá gostosinha, te quebro no meio”. Não contente, em uma entrevista, transferiu a culpa do caso para a agredida (a estagiária), dizendo que havia dito os impropérios em tom de “brincadeira” e queria deixa-la ciente do quanto ela havia o prejudicado. Isso foi o suficiente para os internautas revirassem o twitter do “cantor” e encontrassem postagens machistas e racistas do pior gosto possível, além de uma clara apologia ao estupro. Pronto, o caso ganhou novamente a mídia e parece que a imagem do funkeiro está mais arranhada que sofá de quem tem gato em casa.

Se não fosse trágico para a estagiária demitida e assediada, o caso seria cômico. Muito provavelmente, a carreira de Biel acabou. Infelizmente, a indústria fonográfica colocará outras músicas ruins para fácil compreensão das massas, entretanto, há um aspecto positivo nisso tudo: antes, as celebridades perdiam espaço por conta do uso de drogas ou por terem uma vida sexual mais livre, hoje, perdem por não respeitarem as mulheres. Apesar da involução que o capitalismo nos oferece com seu individualismo metodológico no estágio mais degradante, de vez em quando, apresenta evoluções civilizatórias.

Porém, mostrar o quanto o “cantor” foi machista, racista e homofóbico já foi tema de diversos textos e vídeos espalhados pela internet. Como o caso é sintomaticamente intrigante, o blogueiro que vos fala, em seu espírito sádico, foi conferir as futilidades adolescentes do mundo moderno. Ao entrar no facebook do rapaz, não foi nada surpreendente ver os comentários de pessoas indignadas com aquele caso.

O que choca de verdade são as manifestações de apoio: meninas aparentemente de origem simples e humilde apoiando uma celebridade rica com uma realidade totalmente distinta. O teor dos comentários das fãs incluía “Família Baladeira”, “Somos uma Família”, “Meu lindo” e “Juntos Vamos Além”. Juntos quem??? Ele vai (ou ia) ganhar uma grana violenta e elas, provavelmente, vão ralar como proletárias a vida toda. Não cabe aqui julga-las, seja em tom pejorativo ou de vitimismo, pois isso seria moralismo.

Para entender o fenômeno é preciso recorrer ao Marx. O autor dividia a mercadoria em duas finalidades: o valor de uso e o de troca. O valor de uso preenche as necessidades humanas, como comida pra comer, tênis para calçar e… música para ouvir. Ao contrário do que pensam os austríacos da Igreja do Reino de Mises, essa história de necessidades atemporais é pura balela. O que faz nós evoluirmos do pombo correio para o celular é a mesma necessidade de nos comunicarmos. Já o valor de troca ocorre quando se produz um valor de uso para outro em troca de um para si.

Mas, qual o valor de uso em uma música que repete o tempo todo “ó, tô chegando, hein; ó que que é isso, hein”? Simples, o fetiche da mercadoria! Marx coloca ainda que a mercadoria tem um caráter fetichista, ou seja, quando a coisa e o humano estabelecem uma relação metafísica. Com isso, o sujeito subverte o valor do uso e adquire o valor de troca, o status ou o se sentir transcendental. Exemplo: a vodka perde a função de bebida (valor de uso) e serve para fazer sucesso na balada (valor de troca). Ao contrário do que pensa o ILISP, esse fetiche não é subjetivo, pois depende muito dos valores posto em sociedade. Biel não faz sucesso porque as pessoas gostam subjetivamente de sua música, mas sim, porque seu abdômen tanquinho atende um padrão estético reafirmado na sociedade a cada dia e sua imagem é diariamente exposta na mídia.

Mas, na mesma entrevista derradeira em que transferiu a responsabilidade para a jornalista, Biel disse uma frase interessante: “É um trabalho de anos, não só meu, mas de um grupo empresarial, de uma gravadora”. Dizer que o “cantor” é apenas mais um produto da indústria fonográfica seria óbvio demais, é preciso aprofundar.

A economia é alocada, antes de tudo, na produção de bens e serviços de primeira necessidade, como roupas, vestuários, habitação e remédios, para uma parte dos agentes econômicos com renda (atentem a esse detalhe). Se uma fã do Biel deixa de comer para ir a um show, ela é exceção e não regra. O que sobra dessa alocação é novamente alocado em bens de segunda necessidade, como blogs, jornais, músicas e abdomens definidos. Portanto, tanto o blogueiro que vos fala, quanto o “cantor” em questão vivemos literalmente das sobras da sociedade.

Ocorre que se Biel não existisse, essa sobra seria alocada em outra coisa, como pinturas, teatro, livros ou outro cantor ruim. Quando ele diz que o fato prejudicou o grupo empresarial, ele está certo – aliás, grupo esse que agiu de forma extremamente amadora ao não colocar uma assessoria de comunicação para um garoto que fala tanta bobagem. Porém, em nenhum momento, o ocorrido prejudicou a economia que se realocará em outras coisas. Já para a gravadora, a celebridade foi apenas um investimento ruim ou que não deu o retorno esperado. O mercado de “bonitões” para meninas adolescentes tentará um novo ídolo, como foram os Backstreet Boys nos anos 90 ou os Menudos nos anos 80. Nos próximos meses, haverá um novo Biel, apenas se espera que ele não fale tanta bobagem.

Acima foi citado que os recursos são alocados para bens e serviços de primeira necessidade, desde que haja renda para consumir. Se não há renda suficiente para desenvolver a cura do Alzheimer, alimentar uma parte da população ou for mais interessante não descobrir a cura do câncer ou do HIV, a burguesia, detentora dos meios de produção e quem decide onde alocar, prefere investir em meninos com corpinho sarado, cujo efeito será o de adoração de pessoas por outras pessoas que repetem atitudes bobas, como a de repetir uma batida irritante, desde que tenham alguma característica que provoque fetiche. E as fãs do Biel não estão sozinhas, pois quem de nós não curte uma besteirinha por aí?!

Em síntese, o capitalismo é um sistema tosco em que os valores que mediam as nossas relações, muitas vezes, nos fazem consumir tempo em coisas que nada melhoram nosso bem-estar.

Escola Sem Partido: parte de um projeto mais que conservador, retrógrado!

Em mais uma das teses conspiratórias de que o Brasil está sofrendo uma tentativa de dominação comunista do Foro de São Paulo, difunde-se o projeto Escola sem Partido, cuja o objetivo é evitar o que se chama de “doutrinação ideológica” nas escolas. A ideia chega a um nível de estupidez de culpar o educador Paulo Freire, um dos maiores do mundo, pelo que eles chamam de parte de um projeto de poder “bolivariano”.

Antes de qualquer coisa, o autor que vos escreve não é pedagogo, portanto, tomará muito cuidado ao tratar do tema. Porém, não poderá se abster por conta da leitura que fez do Paulo Freire e dos impactos políticos e sociais que o Escola Sem Partido tenta impor.

No livro ‘A Pedagogia do Oprimido’, o que se vê é uma tentativa do autor de transportar os diversos conhecimentos dispersos para a realidade concreta do aluno, afim de estabelecer uma visão crítica, e, em nenhum momento, há um objetivo metodológico de uma doutrinação ideológica. O próprio autor disserta sobre o tema:

“Não há outro caminho senão o da prática de uma pedagogia humanizadora, em que a liderança revolucionária, em lugar de se sobrepor aos oprimidos e continuar mantendo-os como quase “coisas”, com eles estabelece uma relação dialógica permanente. ” (Freire, 1987)

A maior preocupação do projeto Escola Sem Partido é com o famoso tipo de professor que faz um maniqueísmo sobre a matéria dada em sala de aula. Esse tipo existe e, na maioria das vezes, tangencia o método de Freire, já que seu objetivo é apenas transmitir ou impor uma ideologia para o estudante, algo muito diferente da proposta de diálogo da pedagogia humanizadora. A tentativa de fazer com que os alunos comprem uma ideia seria difundir ainda mais a chamada concepção “bancária” de educação, tão condenada por Freire, aquela à qual o professor apenas deposita conhecimento na cabeça do aluno. E é aí que está o grande problema que o Escola Sem Partido apenas reforça.

Hoje, o método de educação utilizado nas escolas do Brasil, ao contrário do que pensam os conservadores brasileiros, não se assemelha com as ideias de Paulo Freire. A concepção é quase jesuíta ou positivista: a do professor que transmite conteúdo e a dos alunos que apenas recebem, ou, a de educador e educando. Em outros países, a teoria de Freire é muito bem recebida, como na Finlândia e no Japão, por exemplo, onde o é considerado um dos patronos da Educação, além de, no mundo inteiro, ser um dos educadores mais citados em estudos acadêmicos.

Sim, o método Paulo Freire é baseado em Marx! E daí? O nosso calendário é cristão, nosso sistema político é baseado no liberalismo, o lema da nossa bandeira é baseado no positivismo, e tantas outras coisas que formam a nossa sociedade e o nosso estado são baseadas em escolhas ideológicas.

Sim, o método Paulo Freire tem uma vertente revolucionária! E daí? A famosa frase de Freire nunca foi tão atual: “Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”. A partir do momento em que o professor é impedido de apresentar ao aluno pontos de vistas distintos da realidade concreta, está se reafirmando a ideologia dominante, ou seja, a escola se torna um local de doutrinação ideológica do status quo.

Aprender a história factualmente, ou seja, decorando as datas e acontecimentos, a geografia através do simples conhecimento de cidade, estado, país, continente, relevo e clima, ou a língua portuguesa apenas pelo entendimento da norma culta são formas de reforçar a ideia do sistema vigente. Essa metodologia de assimilar conteúdo e o reproduzir é um reforço da ideologia que o sujeito deve aderir ao que está aí, não questionar e aplicar seus conhecimentos no mercado de trabalho para a manutenção da produtividade capitalista. Ou seja, a velha concepção “bancária” de educação, do educador e do educando, a serviço da doutrinação ideológica dominante.

Não é só uma doutrinação ideológica liberal, como também é terceiro mundista. Se pensarmos nas revoluções tecnológicas a partir da década de 80, as quais o Brasil ficou fora de todas, é nítido e notório que elas não surgiram pela simples assimilação de conteúdo, mas sim, pela manipulação do conhecimento. Rejeitar o método Paulo Freire ou impedir qualquer educação emancipatória, que faça o indivíduo pensar por si só, é automaticamente transforma-lo em um robô que apenas reproduz habilidades e, por tabela, condenar toda uma sociedade ao subdesenvolvimento.

Também é importante citar que, com a visão retrógrada e neoliberal apresentada pelo governo Temer, há uma grande possibilidade do projeto Escola Sem Partido ser um “balão de ensaio” para a terceirização da educação. Entidades como Instituto Airton Senna, Fundação Roberto Marinho, Fundação Bradesco, entre outras já aplicam o conceito amplamente difundido do Banco Mundial de educação. Se a nova visão da educação for essa e o projeto já é neoliberal, então não haveria surpresa se, num futuro próximo, a nova gestão ensaie uma proposta para acabar com a escola pública.

Por fim, propostas como voto distrital, aumento da jornada de trabalho, terceirização, rompimento do Brasil com os BRICs e o Mercosul e, agora, o Escola Sem Partido são demonstrações de que o Brasil está num caminho de retrocesso, pois, enquanto o mundo inteiro avança num sentido contrário, nós procuramos reafirmar (pré) conceitos antigos do status quo.

Possível volta da Dilma é bom para o brasileiro e ruim para o futuro político da esquerda

O governo Temer é um mico em si. Em apenas duas semanas, o presidente interino teve que retroceder em várias de suas pautas. Porém, como noticiado em larga escala, o mesmo ainda pretende fazer um plano amplo de privatizações, cortes orçamentários e de direitos. Isso atinge diretamente o trabalhador brasileiro.

Por outro lado, como a gênese da crise está na queda do preço das commodities, a ilusão que Temer possa amenizar a crise é falsa. Os movimentos do dólar e da bolsa, que melhoravam com a expectativa da queda da Dilma, se mostraram um puro elemento especulativo.

Aliado a tudo isso, as gravações envolvendo os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá mostram que havia uma real intensão de se barrar a Lava-Jato, o que reforça ainda mais a narrativa do golpe.

Não se iludam, se Dilma voltar, o retrocesso de direitos deve continuar, como vinha sendo feito pouco antes de ela ser afastada, como nos cortes do ProUni, Bolsa Família e na quebra de monopólio da Petrobrás. Porém, por conta da base social que o PT ainda mantém, a perda para as classes mais baixas deve ocorrer em uma velocidade mais lenta em caso de rejeição do processo de impeachment.

Todavia, será que é melhor para a esquerda que Dilma volte? Em poucas semanas de governo Temer, as mobilizações contra o golpe têm tomado as ruas e avenidas do país e inúmeros fóruns de discussão foram realizados. A militância está acordada e não está iludida com o poder ou assustada com o crescimento da direita.

Além disso, a gestão interina mostra a cada dia que nem tudo era culpa do PT. Os quadros apresentados e as medidas tomadas estão evidenciando para o brasileiro que os políticos aos quais que Dilma tinha que negociar são muito piores do que se imaginava. Isso pode ter um impacto direto em 2018.

Se é melhor para o trabalhador brasileiro que Dilma volte ao poder e ruim para esquerda que ela fique, nessa dicotomia, qual lado escolher?

Dilma, reassumindo o posto, não conseguirá domar a crise econômica e o retrocesso de direitos, acentuando ainda mais a crise de popularidade que a esquerda vive. Soma-se o fato que a pauta progressista brasileira precisa urgentemente de uma reconstrução profunda, seja na forma ou no conteúdo, o que pode ser adiada caso haja um novo fardo de ter que sustentar o governo.

Todavia, um governo Temer pode extinguir direitos conquistados ao longo de muitos anos e muitas lutas e que dariam um trabalhão para serem readquiridos. Nessas horas, é sempre bom lembrar da frase de Engels: “Mais vale uma grama de ação do que uma tonelada de teoria”. Se Dilma sair, pessoas vão perder renda, empresas serão privatizadas e até a segurança alimentar estará comprometida, em caso de possíveis cortes no Bolsa Família.

Um futuro promissor da esquerda pode nos levar à inúmeras conquistas e avanços. Porém, o futuro é apenas projeção e teoria. Portanto, o melhor é que Dilma volte!

Hoje é dia da insanidade do ranço antipetista vencer

Hoje é dia do argumento que o PT rouba mais que os outros vencer, mesmo que a corrupção alheia não seja investigada, como a privataria tucana, por exemplo.

Hoje é dia da versão que o PT é o único que pratica mensalão vencer, mesmo que a compra de votos da reeleição do FHC e tantos outros casos não tenham sequer sido investigados.

Hoje é dia do achismo que o PT é o único partido que assaltou a Petrobrás vencer, mesmo sabendo que PP, PMDB e PSDB estão na lava-jato, e que a corrupção na petrolífera vinha desde mil novecentos e branco e preto.

Hoje é dia da constatação que o PT quebrou o Brasil vencer, mesmo que dívida/PIB esteja em um nível menor que 2002.

Hoje é dia daqueles que levantaram a bola que o PT é um partido totalitário vencerem, mesmo que a formação da legenda seja popular democrática.

Hoje é dia do grito contra o Foro de São Paulo vencer, mesmo que isso não tenha nexo.

Hoje é dia da tese de que o PT deseja regular a mídia para censura-la vencer, mesmo que o conservador Reino Unido tenha aprovado uma lei que… regula a mídia.

Hoje é dia do Kim Kataguiri vencer, mesmo que sua imaturidade política seja latente.

Hoje é dia da frase que um senhor senil que mora nos EUA tem razão vencer, mesmo que isso seja ridículo.

Hoje é dia do chamar o Bolsa Família de Bolsa Esmola vencer, mesmo que aqueles que chamam façam 3 refeições por dia.

Hoje é dia de alguns médicos brasileiros que não suportam seus colegas cubanos vencerem, mesmo que os caribenhos sejam a única oportunidade que algumas pessoas mais pobres tenham de passar por uma consulta.

Hoje é dia da proposta de flexibilização da CLT vencer, mesmo que a massa de trabalhadores não tenha condições de negociar em pé de igualdade com seus patrões.

Hoje é dia do achar que a carga tributária brasileira é grande vencer, mesmo sabendo que o rico daqui paga pouco imposto comparado a outros países do mundo.

Hoje é dia do exaltar a Sérgio Moro vencer, mesmo que ele tenha transgredido a lei de forma explicita.

Hoje é dia da tese que o Lula cortou o próprio dedo vencer, mesmo que isso seja uma calúnia das mais rasas.

Hoje é dia de todo preconceito machista contra a Dilma vencer, mesmo o Brasil tendo a maior parte da população feminina.

Hoje é dia do pensar que a erudição do Michel Temer tenha algum tipo de valor político vencer, mesmo que isso seja um preconceito elitista.

Hoje é dia do pato da FIESP vencer, mesmo que a entidade tenha usufruído do bolsa empresários e das desonerações irresponsáveis.

Hoje é dia daqueles que não suportam ver pobre viajando de avião vencerem, mesmo que isso seja uma conquista aplaudida internacionalmente.

Hoje é dia do esquecer que o PMDB participa da barganha desde 1985 vencer, mesmo que o partido seja o maior responsável pela esculhambação na relação do Planalto com o Congresso.

Hoje é o dia do argumento jurídico para o impeachment vencer, mesmo que ele não exista.

Hoje é dia daqueles que protestaram na Paulista vencerem, mesmo que eles estivessem carregados de ódio.

Hoje é dia da mídia vencer, mesmo que ela seja manipuladora e golpista.

Hoje é o dia do acreditar que a Dilma será a primeira a cair de muitos vencer, mesmo que isso seja ilusão.

Hoje é dia daqueles que até outro dia eram ministros e votarão pelo impeachment vencerem, mesmo que isso seja sacanagem.

Hoje é o dia da perseguição contra a esquerda vencer, mesmo que isso seja fascista.

Hoje é dia da moralidade vencer, mesmo que ela esteja a serviço da imoralidade.

Hoje é dia do Eduardo Cunha vencer, mesmo que isso seja um absurdo.

Hoje é dia do hexa-delatado, Aécio Neves, vencer, mesmo que isso seja piada.

Hoje é dia da insanidade do ranço antipetista vencer, mesmo que isso seja insano.

Ocupa ALESP: Temer pode até segurar os sindicatos petistas, mas não controlará toda esquerda

Circula nos bastidores que Michel Temer está preparando uma reforma sindical com o objetivo de desmobilizar possíveis movimentos de protestos contra o seu governo. O objetivo é simples, tirar os mecanismos de financiamento estatal dessas entidades para inviabiliza-las no curto prazo.

Antes de discorrer sobre o tema, é importante esclarecer algumas desinformações que divulgadas por aí. O financiamento aos sindicatos ocorre através da contribuição sindical obrigatória. Esse tributo, ao contrário do que muitos pensam, não é exclusivo para entidades de trabalhadores, e também é recolhido pelas patronais.

Para os antipetistas de plantão, saibam que o partido não alterou esse imposto. Ele é oriundo da CLT, obteve uma alteração na Lei 6.386 de 1979, e foi reafirmado na Constituição de 1988. E, ao contrário do que muitos pensam, o PT e a CUT são contra a contribuição sindical obrigatória. É bem verdade que Lula e o partido foram mais aguerridos na extinção do tributo nos anos 80 e 90, e que o governo petista não fez nada para acabar com esse dispositivo.

E, ao contrário do que muitos pensam, a melhor coisa que poderia acontecer com a esquerda seria o fim dessa contribuição. Os sindicatos automaticamente financiados provocam um relaxamento de seus dirigentes e eles deixam de procurar o trabalhador, que por sua vez se acomoda com a atuação sistemática das entidades, como nos casos negociação do dissídio coletivo. Além disso, o empregado olha para o comando sindical com um certo estranhamento, devido aos privilégios que eles recebem do estado.

Com o fim da contribuição sindical, o trabalhador tenderá a participar dos sindicatos, já que a negociação de seus benefícios não seria sistemática caso não haja participação de seus filiados. E o dirigente sindical, por sua vez, será obrigado a procurar a grande massa de empregados para viabilizar estas entidades.

Já em relação ao MST, é bom que se diga que a verba recebida pelas ONGs ligadas a entidade vem de alguns serviços prestados ao estado brasileiro, oriundas de algumas funções terceirizadas por conta da privatização de alguns órgãos, como, por exemplo, a CONAB. E esse dinheiro vem sido repassado desde o governo FHC, portanto não é um benefício do PT ao MST. Isso poderá ser cortado no governo Temer, tudo depende da política agrária que será implantada.

Se houverem cortes nos repasses ao MST – lembrando que por conta da política agrária – ou aos sindicatos por meio da extinção da contribuição sindical obrigatória, as bases sociais do petismo demorariam um tempo para se reconstruir, afastando uma parte grande da oposição ao governo Temer nas ruas. Todavia, por mais que UNE e UBES, que também recebem aporte do estado, tenham participado da ocupação da ALESP, o ato foi feito pelo movimento de ocupação nas escolas que, no fim do ano passado, rejeitaram a tentativa de cooptação por parte das entidades estudantis.

Além desse movimento, há outros, como o Passe Livre, que não são ligados à esquerda petista e que não tem suporte financeiro do estado. É impossível saber qual o tamanho deles e qual sua capilaridade. Entretanto, não se pode subestimar sua capacidade de organização e manifestação, vide as ocupações nas escolas, a invasão na ALESP e as manifestações de 2013

E há uma tendência que esses movimentos sejam a oposição à Temer assim que o mesmo cortar direitos sociais e trabalhistas, e até as entidades ligadas ao PT se reconstruírem, caso haja uma reforma sindical. Conclui-se que não haverá ‘arrego’.

Não adianta brigar por novas eleições, a hora é de reconstruir a esquerda!

Todos os mapeamentos da votação do impeachment no Senado apontam que Dilma será afastada do cargo. A própria reconheceu que será muito difícil sustentar sua situação. E mais, tudo indica que a oposição conseguirá os 54 senadores necessários para aprovar o impeachment.

Por outro lado, a reunião entre Aécio, Renan Calheiros e Michel Temer confirma que a oposição apoiará o hoje vice-presidente, impedindo assim o impeachment do mesmo na Câmara dos Deputados. Além disso, a ação da chapa Dilma/Temer só será julgada no TSE a partir de 2017, impedindo que hajam novas eleições, que, segundo a Constituição, só ocorreriam caso os cargos de presidente e vice estejam vagos nos dois primeiros anos de mandato.

A esperança em uma suposta PEC que anteciparia as eleições é absolutamente infundada, pois fere o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta Magna. “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”. Esse pressuposto constitucional citado é clausula pétrea, portanto, só pode ser alterado por uma nova constituinte, o que é impossível com esse parlamento.

A não ser que haja uma convulsão social – o que não impossível se imaginar, não haverá nenhuma mudança drástica no ordenamento jurídico. Com isso, as possibilidades de se evitar que Michel Temer e sua pauta conservadora tomem o Palácio do Planalto são quase nulas. Em outras palavras, ACABOU!

Sim, a esquerda, por hora, foi derrotada e deve se conformar com um próximo ciclo político conservador. Se observarmos a história recente da América Latina no final dos anos 90 e anos 2000, constataremos que a direita passou pelo mesmo desgaste no Brasil, Argentina, Paraguai, Equador e Venezuela, o que resultou nas vitórias de presidentes de centro esquerda no continente.

Desde o fim da primeira década dos anos 2000, esse espectro político enfrenta ou enfrentou dificuldades nesses mesmos países, com os impeachments de Dilma e Lugo no Brasil e Paraguai, com a vitória de Macri na Argentina, com os protestos contra Rafael Correa no Equador, e com a derrota acachapante que Maduro sofreu parlamento venezuelano. Ou seja, o novo ciclo político latino americano será conservador.

E quanto tempo esse ciclo da direita durará? Não dá para saber!

A esquerda brasileira não é um vácuo ideológico na qual estão concentradas pessoas que compartilham um marxismo ou um sub-marxismo. Ela é um encontro de interesses de sindicatos, movimentos sociais, camponeses e estudantis. Por um processo histórico, esses setores da sociedade se aglutinaram no PT.

O petismo governamental, por sua vez, escolheu uma política de conciliação e não de enfrentamento. Ou seja, aderiu aos interesses do grande capital, aceitando o financiamento de grandes corporações e fazendo alianças com a plutocracia (leia-se PMDB, PP, PR, PRB).

Essa aliança resultou em uma abstenção das grandes reformas da esquerda, como a tributária, a agrária, a política, a do judiciário, a administrativa e a financeira, que com o tempo deterioram as conquistas sociais dos governos Lula e Dilma. Aliado a isso, a opção política de sustentar os benefícios empresariais, como a isenção de IPI para a metalurgia e o bolsa empresário do BNDES, não expandiram a produção. O resultado foi de agravamento da crise, que tem sua gênese, é sempre bom lembrar, na desaceleração chinesa.

Por outro lado, a história nos mostra que uma revolução aos moldes stalinistas ou leninistas pode se deteriorar ao longo do tempo. Cuba, União Soviética e Iugoslávia são exemplos. Não há lastro popular para um socialismo autocrático e militarista, tão pouco o fluxo de informações e a forma que o conceito de liberdade foi incorporada na moral permitem um leninismo nos tempos atuais.

Não é preciso uma terceira via, mas sim uma via única e realista para esquerda, já que o reformismo conciliador e o leninismo se mostraram fracassados e inviáveis. É preciso de um enfrentamento, sem rupturas inconsequentes, mas sem perder de vista o socialismo como horizonte futuro.

Para isso é necessário um longo e extenso trabalho de bases, para que a ideia socialista não circule apenas na pequena burguesia, mas que também seja incorporado pelas classes mais baixas como alternativa de emancipação. A contra hegemonia no sentido gramscista nunca foi tão atual e urgente.

O trabalho será longo e árduo, e o horizonte não se desenhará até 2018 com Ciro Gomes, como esperam alguns apressadinhos. Porém, há alternativas, desde que a esquerda não repita seus erros históricos.

Por mais democracia participativa: Esse congresso grotesco jamais conseguirá representar o povo!

Pelo orçamento participativo, pelos conselhos populares, por mais plebiscitos e referendos, e contra a influência econômica na política! Por isso eu voto por mais democracia participativa.

Minha mãe já dizia que tudo na vida tem um lado bom. Mas, qual lado positivo em um golpe, protagonizado por uma Câmara dos Deputados corrupta, cuja o presidente é acusado de todas as espécies de crimes, e que ignorou o argumento jurídico do processo impeachment?

A votação ser em um domingo e com transmissão ao vivo da TV aberta colaborou em muito para a aceitação do pedido de impeachment, e esse é um dos fatos negativos. Porém, a parte positiva está no espetáculo midiático promovido por Eduardo Cunha e a Rede Globo.

E é positivo justamente pelo fato de ter sido grotesco. Sem contar o voto do deputado Jair Bolsonaro, que, além de grotesco, foi repugnante, a justificativa e os discursos usados foram simplesmente estranhos, no pior sentido da palavra.

Muitos deram o seu voto “pela sua família”, “por deus”, “pela igreja”, “por seus filhos”, “por sua esposa”. Houve até a deputada Raquel Muniz (PSD/MG), que votou contra a corrupção e em homenagem ao seu marido, prefeito de Montes Claros-MG, que foi preso essa manhã pela Polícia Federal. Outro caso foi o do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG), que chegou a voltar ao microfone, quatro deputados após sua fala, para dizer que havia esquecido de “mandar um abraço” para o filho. Isso sem contar no espetáculo cômico do deputado Wladmir Costa (SD/PA) e nos deputados que procuravam o melhor ângulo para aparecer na transmissão o tempo todo.

Votar em nome de deus é estuprar a laicidade do estado, e em nome de sua família é reduzir o parlamentar a um universo muito pequeno. Ficou claro para quem assistiu a votação que a visão de mundo dos deputados é muito restrito ao mundinho de Brasília e às suas vidas particulares. É muito pouco para representar uma população tão grande e heterogênea como a nossa, e com problemas tão complexos quanto os do Brasil.

Mostrou-se ontem que os deputados não têm a capacidade de entender os problemas reais que enfrentam a população. Ao invés de ficar esperando que um congresso minimamente representativo, por que a população não decide as pautas de seu interesse?

Entre a democracia representativa, a que somos representados por políticos, e a direta, a que decidimos tudo, existe a democracia participativa, a que há uma representatividade, mas existem inúmeros instrumentos de participação popular.

Conselhos populares, orçamento participativo, projetos de iniciativa popular, plebiscitos e referendos são algumas formas que a nossa democracia poderia absorver. Mas, infelizmente, figuras da direita, como Reinaldo Azevedo, conseguiram colocar na cabeça de alguns da classe média que poder popular é coisa de comunista. Austrália, Suíça e outros países liberais têm muitos instrumentos de participação popular consolidados e legitimados.

Que esse processo infeliz de impeachment tenha mostrado que o nosso congresso não tem condições de representar o nosso povo, e que a população deva se auto representar.

Os erros do governo foram barganhar e não saber barganhar

A admissibilidade do processo de impeachment foi aprovada por 367 votos na Câmara dos Deputados. Isso significa que se o Planalto conseguisse barrar 26 votos, o impedimento da Presidenta seria barrado em um primeiro momento.

Quatro partidos compunham a base aliada do governo, ocuparam vários cargos no primeiro e segundo escalão, e votaram em peso a favor do impeachment. São eles PMDB (57 votos favoráveis de 67 deputados), PP (38 votos favoráveis de 45 deputados), PSD (29 votos favoráveis de 37 deputados) e PR (26 votos favoráveis de 40 deputados).

Nessas quatro legendas que usufruíram durante tanto tempo da governabilidade, o Planalto conseguiu barrar 39 votos de 189, que corresponde a 20,6%. Muito pouco para uma articulação governamental minimamente estável. Se conseguisse ao menos fidelizar 34,4% desses partidos, o que já seria uma taxa baixíssima, a Presidenta Dilma conseguiria barrar o impeachment já na Câmara.

É de conhecimento geral que a linguagem que o parlamentar utiliza para apoiar o governo é baseada em emendas parlamentares e cargos de primeiro e segundo escalão. Em algum momento o Planalto falhou na distribuição desses recursos ou no diálogo com base. Um exemplo foi a negociação com o PP, prometendo dar o ministério da saúde para o partido após a votação do processo. Foi o tempo suficiente para Temer oferecer coisa melhor e a legenda votar em massa a favor do impeachment.

Cargos comissionados e emendas são comuns em qualquer democracia, não são exclusividade brasileira. A diferença é que aqui se tornou um balcão de negócios, sem compromisso com qualquer pauta ou agenda, e que em muitas vezes descamba para a criação de bolsões de corrupção no estado.

Mas, o erro inicial foi ter cedido a essa barganha, não nesses últimos meses, mas desde janeiro de 2003. Governar com a plutocracia, representada por PMDB, PP, PR e PSD, significa atender pautas desse setor em detrimento de uma agenda social.

Por mais que a esquerda tenha ido às ruas, e até em uma certa quantidade pelo número de vezes que esse governo deixou sua base social na mão, ela não foi maior por conta de uma certa desilusão frente ao petismo.

A pressão popular da direita não foi a causa da queda “parcial” de Dilma, mas sim o espirito golpista de Eduardo Cunha e da FIESP. Entretanto, se a pressão popular estivesse pró governo desde o início, talvez o governo Dilma não estivesse nessa situação e conseguisse emplacar boa parte das reformas.

E mais, o apoio menor, mas relevante, que a defesa do mandato da presidenta recebeu das ruas mostra que a base social não trai, ao contrário dos deputados da base do governo, favorecidos ao longo de anos, que, na hora de sustentar a atual gestão, vota conforme seus interesses e com medo de sofrer pressão da direita em futuros processos eleitorais.

Portanto, fica a lição para a próxima ascensão da esquerda: que só a rua sustenta um governo popular, e que não dá para utilizar o mesmo método da direita.

Entenda porque esse impeachment é uma ameaça à democracia

A ideia de democracia e do estado de direito surgem a partir da necessidade de uma série de instituições que protejam a liberdade e os direitos individuais. A república democrática depende de um idealismo, o da construção de um sistema em que todos são tratados com justiça e igualdade, sem favorecimento para nenhuma pessoa ou grupo. E se é idealista, depende da eterna vigilância para que nenhuma correlação de força a solape.

Se, em uma democracia, uma instituição ou lei for solapada para atender a um interesse, o lado prejudicado tenderá a assumir uma posição de descrédito frente a esse sistema, enquanto os beneficiados se sentirão à vontade para viola-lo quando necessário.

É isso que pode acontecer com o impeachment que será votado amanhã. Tudo indica que o processo será aberto na Câmara e no Senado, ou seja, a Presidenta da República ficará afastada por até 180 dias no mínimo, ou até impedida, caso os senadores, por 2/3, aprovem o relatório.

Independentemente se o processo tem ou não base jurídica, fato é que o relatório é muito fraco do ponto de vista da materialidade. Além disso, o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia por vingança pelo não apoio petista no conselho de ética, e tem feito um esforço para que o impeachment seja acelerado, enquanto sua cassação tem sido retardada pelo mesmo. Soma-se a isso, o fato do princípio da isonomia não ser aplicado, já que 16 governadores se manterão no cargo com a mesma prática orçamentária, e que a justiça tem sido dura e rigorosa apenas para um lado, o petista.

Gostem ou não, Dilma ganhou uma eleição, e por trás do seu partido, que tanto atendeu os empreiteiros, banqueiros e agropecuaristas, ainda há uma base social de sindicatos, camponeses, movimentos sociais e milhões de eleitores. O resultado de se paralisar um mandato é o da descrença por parte desses grupos sociais no estado de direito.

A partir do momento em que há uma sensação de que as instituições são moldadas para retirar um governo popular (não de esquerda), abre-se um espaço para não se legitimar um poder, e, deslegitimando-o, o desrespeito as suas ordens pode ser uma consequência desastrosa para a estabilidade social.

Este argumento pode ser muito alarmista, mas qual será o limite dos protestos e invasões da CUT, MST ou APEOSP, por exemplo? Qual será a crença na política por parte desses setores, já que o governo que, em partes, os representa está sendo derrubado com um alto ar de ilegitimidade? E lembrando que esse é o segundo governo dito popular que está sendo derrubado.

Mas há também a sensação de “pode tudo” por parte dos prováveis vencedores. Por trás do governo Temer há a FIESP e uma gama da elite brasileira. Esses setores tentam enfraquecer o PT desde sua chegada ao governo. Para constatar isso, basta ver o comportamento da chamada grande mídia. Semelhante ao que aconteceu em 64, a imprensa acusava o governo de corrupção e transmitia um medo de uma ruptura para o comunismo. São com essas sensações que o povo com a camisa da CBF vai às ruas.

A partir do momento que um novo governo popular acender ao poder, esses mesmo grupos poderão se sentir à vontade para derruba-lo, e a ideia de estabilidade democrática, com mandatos sendo cumpridos do começo ao fim, será transformado em um idealismo de ocasião. Se sentirão à vontade, inclusive, para desrespeitar as instituições que dominam sem serem incomodados pelo judiciário e a mídia

Portanto, mesmo que o governo seja ruim ou haja corrupção em seu seio, é preciso que haja um processo jurídico claro e com vasta materialidade para se derruba-lo, caso contrário a sensação de fragilidade das instituições poderá comprometer a própria democracia.